Prático de Emissão de Nf-e 

ICMS/Rio Grande do Sul, IPI e ISS/Porto Alegre e ISS

Dias 29 e 30/09 - Noite - 19h as 22:00

informações:

Millennium 51 -980588037

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Objetivo:

orientar os profissionais ligados à área de compras e faturamento na recepção e emissão de documentos fiscais, sendo de suma importância que os profissionais envolvidos nestas operações estejam bem-preparados para executar suas atividades, de forma a evitar irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com autuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do Fisco.

1 - ICMS/Rio Grande do Sul
1. Legislação
2. Conceitos
- circulação de mercadorias
- serviços transporte intermunicipal, interestadual e comunicações
3. Contribuintes e não contribuintes de ICMS
4. Alíquotas
- internas
- interestaduais
- diferencial de alíquotas (EC n° 87/15) operações e prestações para não contribuintes
- diferencial de alíquotas (entre contribuintes)
- cálculos do DIFAL
- venda presencial e não presencial
5. Base de cálculo
- ICMS
- cálculo do ICMS por dentro
- inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI
- valores que não compõem a base de cálculo do ICMS
- Base de cálculo reduzida
- cálculo de IPI incluso na base de cálculo do ICMS
6. Incentivos
- isenção
- não-incidência
- imunidade
- redução da base de cálculo do ICMS
- diferimento
- suspensão

2 – IPI

Fato gerador
1. Contribuintes
2. Alíquotas (NCM - TIPI)

3. Base de cálculo
- inclusões e exclusões
- prazo de recolhimento

3 - Documentos fiscais
- relação de documentos
- forma de emissão (elementos necessários para o correto preenchimento)
- contingências, inutilização, rejeição, denegação e autorização
- CFOP e CST - Código da Situação Tributária
- cancelamento NFe e CTe
- carta de correção
- ICMS destacado a maior e a menor
- manifestação do destinatário
- devolução simbólica

4 - Operações fiscais
- vendas e devoluções
- retorno de mercadoria não entregue
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto/locação
- ativo imobilizado
- doação
- bonificação
- brinde

5 - ISS – regras de Porto Alegre
- legislação aplicável
- competência tributária
- lista de serviços
- importação de serviços
- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas
- local da operação
- retenção na fonte

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