ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA
Inclui:
✔ Acesso a gravação por 6 meses
✔Certificado
✔Material em PDF
Objetivo:
O curso visa orientar e atualizar os profissionais que atuam na esfera trabalhista das empresas, através de uma abordagem prática, verificando quais os impactos dessas novas alterações.
1 – CTPS Digital: Alteração no prazo para registro da CTPS
2 – Substituição da Ficha Registro de Empregados pelo Registro Eletrônico de Empregados
3 – Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT
4 – Como funciona escala 12x36
5 – Alteração na obrigatoriedade de registro de ponto
6 – Validade do Ponto Alternativo
7 – Nova modalidade de Controle de Ponto Por Exceção
8 – Novas regras para o teletrabalho / Home-office
9 – O que mudou no fornecimento do auxílio-alimentação
10 – Fornecimento de Vale-Transporte x Auxílio Combustível
11 – Vem ai o FGTS Digital – novo prazo de recolhimento
12 – Terceirização / Contratação de MEI / Autônomos
13 – Quais são as principais mudanças das Normas Regulamentadores em 2023
14 – Igualdade Salarial entre homens e mulheres
15 – Como pagar Prêmio sem caracterizar salário e sem incidir INSS e FGTS
16 – As mudanças na aplicabilidade da contagem da Licença Maternidade
17 – Possibilidades recuperação de créditos previdenciários – mudanças nas incidências
Algumas normas a serem abordadas:
Lei 14.611/2023; Lei 14.442/2022; Lei 13.467/2017; Decreto 10.854/2021; Portaria MTP 671/2021 e Normas Regulamentadoras
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